{"id":11273,"date":"2023-09-20T09:55:00","date_gmt":"2023-09-20T11:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/murutinga.net\/novo\/?p=11273"},"modified":"2023-09-20T09:55:00","modified_gmt":"2023-09-20T11:55:00","slug":"ex-prefeito-gilson-pimentel-tem-contas-rejeitadas-pela-4o-vez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/ex-prefeito-gilson-pimentel-tem-contas-rejeitadas-pela-4o-vez\/","title":{"rendered":"Ex-Prefeito Gilson Pimentel tem contas rejeitadas pela 4\u00ba vez"},"content":{"rendered":"

20\/09\u00a0 \u00a0No futebol quando se ganha 4 t\u00edtulos \u00e9 tetra. No caso do ex-prefeito de Murutinga do Sul, Gilson Pimentel, o tetra veio com o t\u00edtulo de rejei\u00e7\u00e3o das contas durante os 4 anos de seu \u00faltimo mandato frente a Prefeitura de Murutinga do Sul. Para derrubar o parecer do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo) pela rejei\u00e7\u00e3o da conta do exerc\u00edcio de 2020, eram necess\u00e1rios 6 votos contra o parecer do \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Na \u00faltima segunda-feira (18\/09), por 5 votos contra o parecer do TCESP e 4 favor\u00e1veis, Gilson Pimentel teve as contas novamente rejeitadas. O mesmo aconteceu nos anos de 2017, 2018, 2019 e agora 2020. Acompanharam o parecer do \u00f3rg\u00e3o estadual, os vereadores, Kik\u00e3o, Maur\u00edcio, Vanderlei e Maria Ribeiro (presidente da C\u00e2mara).<\/p>\n

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Desfavor\u00e1veis a rejei\u00e7\u00e3o das contas, votaram os vereadores, Maninho, Felype, Paschoaletto, Anuxa e Jos\u00e9 Ferreira. Segundo o TCESP, Gilson Pimentel encerrou seu mandato com d\u00e9ficit financeiro superior a R$ 2 milh\u00f5es (R$ 2.537.491,69). Ainda de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, 8 pr\u00e9dios p\u00fablicos, dentre eles, escolas e creches n\u00e3o possu\u00edam AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de\u00a0Bombeiros).<\/p>\n

Isso significa, que medidas emergenciais n\u00e3o foram adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal, com supervisionamento do Corpo de Bombeiros, como adequa\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es com medidas de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios \u2013 \u201cnenhum estabelecimento de creche possui Sala de Aleitamento Materno e Local para Acondicionamento de Leite Materno; a creche n\u00e3o cumpriu o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/troca dos
\nbrinquedos no P\u00e1tio Infantil; turmas de Creche e de Pr\u00e9-Escola com menos de 30 m\u00b2 por 13 e por 22 alunos, respectivamente, contrariando o recomendado pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CNE; turmas dos Anos Iniciais e do Ensino Fundamental com menos de 1,875 m\u00b2
\npor aluno; nenhum estabelecimento de ensino da rede p\u00fablica municipal possu\u00eda AVCB vigente no ano de 2020. havia uma unidade de ensino que necessitava de reparos (conserto de janelas, rachaduras, infiltra\u00e7\u00f5es, fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, substitui\u00e7\u00e3o de azulejos danificados, etc\u201d \u2013 relatou o TCESP.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da C\u00e2mara e aliado de Gilson Pimentel, Jos\u00e9 Luiz Paschoaletto pugnou pela aprova\u00e7\u00e3o das contas do ex-prefeito. Segundo o vereador que \u00e9 autor de v\u00e1rias den\u00fancias contra a atual administra\u00e7\u00e3o, os apontamentos do TCESP n\u00e3o evidenciaram preju\u00edzos ao munic\u00edpio.<\/p>\n

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\u201cEu quero comentar sobre a vota\u00e7\u00e3o aqui, uma vota\u00e7\u00e3o simples. Eu fui contra o Tribunal, e isso aqui ainda haver\u00e1 mais vota\u00e7\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, e eu acho muito pol\u00edtico. Ningu\u00e9m l\u00ea diretamente o que v\u00eam do Tribunal, para se esclarecer bem esclarecido, ent\u00e3o isso raramente n\u00e3o \u00e9. \u00c9 sempre politicagem e o ano que vem vai ter outras contas para votar, vamos ver como vai ser votado \u00e0s pr\u00f3ximas contas\u201d \u2013 disse o vereador, Paschoaletto durante a sess\u00e3o.<\/p>\n

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Mas para o TCESP, embora o munic\u00edpio tenha gasto 21,65% dos R$ 21.197.451,26 arrecadados em 2020, na \u00e1rea da sa\u00fade \u2013 \u201cforam realizados
\nmenos de dois exames de pr\u00e9-natal em gestantes no ano de 2020; h\u00e1 demanda de a\u00e7\u00f5es e de servi\u00e7os voltados para a assist\u00eancia aos portadores de transtornos mentais, bem como para usu\u00e1rios de subst\u00e2ncias psicoativas, entretanto, a Prefeitura n\u00e3o realizou Plano de A\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o do munic\u00edpio \u00e0 sua Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial; na imuniza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as menores de dois anos n\u00e3o houve atingimento da meta de cobertura da maioria das vacinas; n\u00e3o houve desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es reguladoras em seu territ\u00f3rio, por meio de complexo regulador municipal e\/ou participa\u00e7\u00e3o em cogest\u00e3o da operacionaliza\u00e7\u00e3o dos Complexos Reguladores Regionais; n\u00e3o houve elabora\u00e7\u00e3o de protocolos de regula\u00e7\u00e3o de acesso formalizados em \u00e2mbito municipal; n\u00e3o h\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de sistema informatizado para gerenciar o estoque de materiais e insumos m\u00e9dicos; n\u00e3o houve implanta\u00e7\u00e3o de Ouvidoria da Sa\u00fade; h\u00e1 sistema informatizado para gerenciar o estoque de medicamentos, mas a ferramenta n\u00e3o realiza as seguintes fun\u00e7\u00f5es: gerenciamento do processo de compras de itens de medicamentos, desde o planejamento at\u00e9 a entrega e o recebimento da nota fiscal; gerenciamento da reposi\u00e7\u00e3o de itens de medicamentos
\npor estabelecimento de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, pacientes ficaram mais de um m\u00eas sem acesso a certos tipos de medicamentos na rede municipal, e diferentemente do que alega o vereador Paschoaletto, a popula\u00e7\u00e3o foi prejudicada tamb\u00e9m com obras paralisadas na mesma \u00e1rea \u2013 \u201chouve itens com desabastecimento superior a um m\u00eas \u2013 medicamento; exist\u00eancia de tr\u00eas obras paralisadas no Munic\u00edpio, o que afronta os princ\u00edpios da efici\u00eancia e da efetividade no gasto dos recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Gilson Pimentel negou as irregularidades, alegando por exemplo que o d\u00e9ficit superior a R$ 2 milh\u00f5es do encerramento de seu mandato, era fruto de heran\u00e7a deixada pela administra\u00e7\u00e3o anterior. Por\u00e9m o gestor anterior era Jos\u00e9 C\u00e9lio Campos, onde segundo bastidores da pol\u00edtica local, est\u00e1 se aliando a Gilson Pimentel para formar grupo e disputar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

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\u201cconselheiro Sidney Estanislau Beraldo, apontou aumento de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e9ficit do or\u00e7amento\u201d<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

\n

Gilson Pimentel herdou a Prefeitura de Murutinga do Sul em 2018, com mais de R$ 5 milh\u00f5es de d\u00edvidas deixadas por Jos\u00e9 C\u00e9lio. Mas entre os anos em que foi prefeito, Gilson Pimentel teve em seu favor super\u00e1vits financeiros, saltando de R$ 16.775.127,77 de arrecada\u00e7\u00e3o e fechando seu mandato com arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 21,1 milh\u00f5es. Todas as contas do ex-prefeitos, Jos\u00e9 C\u00e9lio Campos e Gilson Pimentel foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Pela avalia\u00e7\u00e3o da contas do mandato de Jos\u00e9 C\u00e9lio Campos, o ex-prefeito tamb\u00e9m \u00e9 tetra em m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico de Murutinga do Sul. Tanto Gilson como Jos\u00e9 C\u00e9lio tiveram elevados gastos com manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos, sem avalia\u00e7\u00e3o do custo-benef\u00edcio, al\u00e9m de aus\u00eancia de normatiza\u00e7\u00e3o e de importantes controles da frota municipal, em viola\u00e7\u00e3o ao disposto no \u00a7 3\u00ba do
\nartigo 50 da LRF e aos princ\u00edpios da economicidade, efici\u00eancia e razoabilidade.<\/p>\n

Por:\u00a0Jos\u00e9 Carlos Bossolan (Jornal o Foco.net.br)<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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