A C\u00e2mara de Vereadores, presidida por Vanderlei Ferreira, aprovou em decis\u00e3o final na noite da \u00faltima segunda-feira (19), dois Projetos de Leis Complementares cujos efeitos afetar\u00e3o positivamente os bolsos do funcionalismo p\u00fablico de Murutinga do Sul.<\/p>\n
De autoria do prefeito Cristiano Eleut\u00e9rio, os projetos foram aprovados por unanimidade em duas sess\u00f5es legislativas realizadas nos dias 16 e 19 deste m\u00eas, conforme determina o Regimento Interno da C\u00e2mara.<\/p>\n
PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO<\/strong><\/p>\n O primeiro deles (Projeto de Lei Complementar 03\/2025), realiza uma revis\u00e3o met\u00f3dica e necess\u00e1ria, promove altera\u00e7\u00f5es importantes para corrigir disparidades e introduz alguns Anexos na pol\u00eamica Lei Complementar que instituiu o Plano de Carreiras da Educa\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n As profundas altera\u00e7\u00f5es legais promovidas por Cristiano com aval da C\u00e2mara, s\u00e3o fruto de v\u00e1rios encontros entre Executivo, Legislativo e representantes dos educadores do munic\u00edpio, que lutaram ferozmente para corrigir diverg\u00eancias no antigo texto da lei.<\/p>\n As mudan\u00e7as aprovadas pela C\u00e2mara j\u00e1 est\u00e3o em vigor e as altera\u00e7\u00f5es propostas pela legisla\u00e7\u00e3o revisada ter\u00e3o seus efeitos aplicados de forma retroativa, compensando todas as diverg\u00eancias de 1\u00ba de janeiro deste ano, at\u00e9 agora.<\/p>\n DINHEIRO EXTRA<\/strong><\/p>\n O segundo Projeto de Lei Complementar aprovado foi o de n\u00ba 04\/2025, que ficou conhecido entre o funcionalismo p\u00fablico de Murutinga como \u201cLei do Abono\u201d. Ao aprov\u00e1-lo, a C\u00e2mara autorizou o prefeito Cristiano a conceder um Abono Salarial de R$ 200,00 mensais, que ser\u00e3o acrescentados aos pagamentos dos servidores p\u00fablicos municipais j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n Importante frisar que este benef\u00edcio concedido, tem seus efeitos v\u00e1lidos de forma retroativa: a partir de 1\u00ba de abril. Ou seja, no pagamento salarial que ser\u00e1 efetuado agora em junho, os funcion\u00e1rios receber\u00e3o al\u00e9m dos valores habituais, outros R$ 400,00 referentes aos meses de abril e maio.<\/p>\n Estes valores \u201cextras\u201d s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e3o incorporados aos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, mas tamb\u00e9m est\u00e3o livres de todos os encargos trabalhistas tradicionais. Apenas o prefeito, seu vice, e ocupantes de cargo eletivo sem v\u00ednculos com a Administra\u00e7\u00e3o Direta (vereadores, por exemplo), n\u00e3o ter\u00e3o direito a este Abono.<\/p>\n COMPROMISSO<\/strong><\/p>\n Em breve pronunciamento feito ao final da sess\u00e3o legislativa desta segunda-feira (19), o Presidente Vanderlei Ferreira parabenizou os companheiros de plen\u00e1rio pela aprova\u00e7\u00e3o das Leis Complementares do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio Municipal e do Abono Salarial ao funcionalismo, afirmando:<\/p>\n \u201cNossa C\u00e2mara de Vereadores segue unida em defesa dos interesses coletivos e sempre defender\u00e1 melhorias para os servidores p\u00fablicos municipais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores, presidida por Vanderlei Ferreira, aprovou em decis\u00e3o final na noite da \u00faltima segunda-feira (19), dois Projetos de Leis Complementares cujos efeitos afetar\u00e3o positivamente os bolsos do funcionalismo p\u00fablico de Murutinga do Sul. De autoria do prefeito Cristiano Eleut\u00e9rio, os projetos foram aprovados por unanimidade em duas sess\u00f5es legislativas realizadas nos dias […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20128,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50,45,48],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20127"}],"collection":[{"href":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20127"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20129,"href":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20127\/revisions\/20129"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/murutinga.net\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}